A carta de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) foi publicada nesta quarta-feira (28), com o senador já nos Estados Unidos e derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno. Nela, ele se apresentava como o “verdadeiro presidente eleito do Brasil”; poucas horas depois, apagou o texto e publicou outro, em que se diz “líder do Brasil”.
Flávio desembarcou em Miami na manhã desta quarta com a mulher e as filhas, depois de deixar o país mesmo com a ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) para entregar os passaportes. Donald Trump confirmou que os Estados Unidos autorizaram a entrada dele e disse que não vai se envolver no caso. A autorização é temporária, por razões humanitárias, e vale um ano.
O que Flávio disse na carta
A carta não reconhece o resultado: Lula teve 64.256.232 votos e Flávio, 59.826.041. Flávio afirma que viu uma fraude eleitoral se concretizar no domingo (25), sem provas, e que uma decisão do STF que estendeu o horário de votação permitiu a Lula somar mais de 10 milhões de votos entre os turnos.
O texto pede a cassação da chapa Lula-Alckmin, afirma que “não existe nenhum mandado de prisão contra mim, porque eu não cometi nenhum crime” e sustenta que não fugiu do país: “eu saí pelo Brasil”. Anuncia que vai liderar a oposição de fora, agradece a Trump e a Javier Milei, e apoia Rogério Marinho (PL-RN) para a presidência do Senado.
O que mudou entre as duas versões
A troca não tocou no conteúdo político: a acusação de fraude continua no texto, assim como o pedido para que a comunidade internacional não normalize o que acontece no Brasil.
Marinho fala em “problema na confecção”
Coordenador da campanha derrotada, o senador Rogério Marinho (PL-RN) minimizou a troca e disse que ela pode ter sido um erro na produção do documento. “Eu acredito que deve ter havido algum problema na confecção da carta”, afirmou. Para ele, a versão oficial é a que está no perfil de Flávio no X, onde o texto se autodenomina “líder”.
Marinho negou que o PL endosse a tese de fraude eleitoral. “Não, o PL não pode fazer essa afirmação, nem eu posso fazer essa afirmação, porque não há provas nesse sentido”, declarou. Disse ainda que Flávio “é hoje a maior expressão da direita no Brasil”.
Como reagiram TSE, partidos e senadores
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, afirmou que as eleições transcorreram dentro da mais absoluta normalidade. No plenário do Senado, Alessandro Vieira (MDB-SE) chamou a contestação de “ridícula”, e Randolfe Rodrigues (PT-AP) a classificou como “ofensa” ao processo eleitoral.
União Brasil e MDB divulgaram notas em defesa do resultado. “A eleição terminou. O Brasil continua, e precisa de todos nós”, afirmou Antonio Rueda, presidente do União. Tarcísio de Freitas (Republicanos) disse entender a indignação de Flávio, mas defendeu as urnas: “A eleição acabou e agora é preciso olhar para a frente.”
Trump confirma autorização e evita se envolver
Trump confirmou a autorização. “Mas sei que demos a ele autorização para entrar no país; veremos o que acontece”, disse a repórteres antes de viajar para Ohio. Sobre a carta, não quis comentar. Também voltou a questionar a eleição brasileira, como já havia feito na segunda-feira (26), quando falou em fraude na votação brasileira: “Foi uma eleição muito estranha, isso é certo.” Repetiu que acredita que Flávio e a família foram maltratados.
A entrada foi registrada na categoria DT, de admissão temporária por razões humanitárias urgentes, segundo os serviços alfandegários americanos. O prazo é de um ano: ele poderia ficar no país até 27 de outubro de 2027. Não se trata de asilo: a autorização humanitária é temporária, e o asilo é um processo separado.
Flávio pode perder o mandato ou ser preso?
Flávio segue senador, e o mandato dele termina em 2027. Nem a prisão é automática: as duas dependem de decisões que ainda não foram tomadas.
Não há regra que determine a perda do cargo por viagem ao exterior. O artigo 55 da Constituição determina a perda do mandato de quem faltar a um terço das sessões ordinárias de cada sessão legislativa, salvo licença ou missão autorizada pela Casa. A Mesa do Senado declara a perda, de ofício ou por provocação. A licença para interesse particular (artigo 56) é sem remuneração e limitada a 120 dias por sessão legislativa.
No domingo (25), Alexandre de Moraes determinou que Flávio entregasse os passaportes em 24 horas e não deixasse o país. Ele viajou mesmo assim. O Código de Processo Penal prevê que, quando as obrigações de uma medida cautelar são descumpridas, o juiz pode substituir a medida, impor outra ou, “em último caso”, decretar a prisão preventiva. Descumprir ordem legal de funcionário público também é crime de desobediência, punido com detenção de 15 dias a seis meses, além de multa.
