A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) entrou em vigor na segunda‑feira (14) com um conjunto de normas voltadas para passageiros que adotem condutas que comprometam a segurança, a ordem ou a integridade de pessoas em aeroportos e aeronaves. As novas regras visam evitar incidentes que possam colocar em risco a tranquilidade dos voos e garantir um ambiente mais controlado nas viagens domésticas.
A medida está codificada na Resolução Anac nº 800/2026, documento que define quais atitudes são consideradas indisciplinadas e estabelece as penalidades correspondentes. Qualquer comportamento que ameace a segurança dos passageiros, desestabilize a ordem a bordo ou ponha em perigo a integridade física de outros viajantes ficará sujeito a punição, proporcionando clareza ao que antes era avaliado caso a caso.
A sanção mais severa prevista permite a suspensão do direito de embarque em voos domésticos, impedindo o passageiro de utilizar novas rotas até que a restrição seja revogada. Essa penalidade tem caráter dissuasório, buscando desencorajar atitudes que possam gerar tumultos ou riscos durante o voo e reforçando a responsabilidade individual de cada viajante.
A iniciativa reflete o compromisso da agência em preservar a segurança, a ordem e a integridade de todos que utilizam o transporte aéreo interno. Ao estabelecer punições claras, a Anac espera criar um ambiente de convivência mais respeitoso nos aeroportos e dentro das cabines, contribuindo para a redução de ocorrências que impactam negativamente a experiência de voo dos brasileiros.
