direitos

10 out 2026

Alcolumbre fixa voto da PEC 221 para 14/10, garantindo 2 dias de descanso remunerado

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, marcou a votação da PEC 221 para 14…

Redação

08 out 2026

Pesquisa do Sebrae revela que microempreendedores ainda têm dúvidas sobre pagamento de boleto mensal

A pesquisa Perfil do MEI, feita pelo Sebrae com 7 mil microempreendedores, aponta avanços e…

Redação

02 out 2026

Eleições 2026: ônibus, Metrô e trens terão transporte gratuito em SP neste domingo

Quem precisar atravessar a cidade para votar no primeiro turno das Eleições 2026 poderá utilizar…

Andre Nicolau

30 set 2026

Filhos podem ser responsabilizados por abandono de pais idosos? Veja o que diz a lei

Especialista explica quando a falta de assistência ultrapassa conflitos familiares e pode levar a medidas…

Andre Nicolau

24 set 2026

Ex‑professora cumpre mais de cinco anos de prisão após abusos em creche de Itaquera

Amanda Cabral Monteiro Terto foi condenada a 5 anos, 5 meses e 10 dias de…

Redação

24 set 2026

Feirão em São Paulo oferece R$ 16 mil para quem quer sair do aluguel; veja quem pode receber

Famílias com renda de até três salários mínimos podem buscar neste fim de semana, em…

Andre Nicolau

17 ago 2026

Tifanny critica regra da CBV que veta atletas trans no vôlei feminino

Oposta do Osasco São Cristóvão Saúde, Tifanny se manifestou contra nova norma da CBV que…

Redação

24 jul 2026

Presidência da República sanciona Lei 15.474 para uso de spray de pimenta por mulheres

Lei sancionada pela Presidência da República autoriza a aquisição e a posse de spray de…

Redação

30 maio 2026

Corregedor entrega títulos de imóveis no Rio de Janeiro

O Solo Seguro Favela entrega títulos de imóveis no Rio de Janeiro, trazendo segurança jurídica…

Redação

06 abr 2026

O julgamento social é mais severo que o jurídico

Enquanto a lei prevê regras, limites e prazos para o julgamento, a sociedade não prevê…

Carol Barranquera

01 mar 2026

CadÚnico: como consultar o NIS e saber se precisa atualizar

Consulta gratuita mostra a situação do cadastro, a última atualização e o prazo para revisar…

Redação

22 fev 2026

Criador das cotas raciais: ‘O racismo não dá folga’

Educador que ajudou a criar as cotas raciais explica por que políticas para jovens negros…

Redação

04 out 2024

A advogada é essencial para a administração da justiça

A Constituição Federal no seu art. 133, prevê que os advogados e advogadas são essenciais…

Carol Barranquera