Davi Alcolumbre, presidente do Senado Federal (SF), marcou para a próxima quarta‑feira, 14 de outubro, a votação em primeiro turno da PEC 221. A proposta tem como objetivo acabar com a jornada de seis dias de trabalho seguidos por um de descanso (6×1).
A PEC 221, de 2019, prevê descanso remunerado de dois dias por semana para os trabalhadores. O texto garante que esses dias de folga não implicam redução salarial.
Além de manter o salário integral, a emenda propõe a diminuição da carga horária semanal. A medida busca adequar o tempo de trabalho à jornada de cinco dias, eliminando a exigência de seis dias consecutivos.
Atualmente, o regime 6×1 obriga os trabalhadores a cumprir seis dias de labor antes de ter um único dia de repouso. A proposta altera essa prática, oferecendo duas folgas remuneradas.
A votação ocorrerá no plenário do Senado, seguindo o procedimento de primeiro turno. Caso a proposta seja aprovada nesta fase, novos turnos poderão ser convocados para concluir a tramitação.
Se aprovada, a PEC trará mudança concreta para quem vive o esquema 6×1, assegurando duas jornadas de descanso semanal sem perda de renda. A medida representa um avanço na legislação trabalhista brasileira.
