Camiseta, bandeira e santinho: o que pode na eleição?

Pode votar usando camiseta de candidato? Pode levar bandeira? Distribuir santinho dá problema?

A legislação permite ao eleitor demonstrar sua preferência política neste domingo, mas essa manifestação precisa ser individual e silenciosa.

Camiseta de candidato pode?

Sim.

O eleitor pode vestir camiseta que manifeste sua preferência por candidato, partido, federação ou coligação.

Mas não pode haver aglomeração de pessoas com roupas padronizadas de maneira a caracterizar uma manifestação coletiva.

Também é proibida a distribuição de camisetas aos eleitores como forma de propaganda.

Pode levar bandeira?

Sim, desde que seja uma manifestação individual e silenciosa.

Também são permitidos:

  • broches;
  • adesivos;
  • dísticos;
  • camisetas.

O problema começa quando a manifestação se transforma em concentração organizada, barulho ou tentativa de convencer outros eleitores.

Pode distribuir santinho?

No dia da eleição, não.

A distribuição de material eleitoral e a chamada boca de urna constituem propaganda proibida.

O calendário eleitoral também determina que sábado, 3 de outubro, é o último dia para distribuição de materiais gráficos antes do primeiro turno.

E jogar santinhos perto dos locais de votação?

Também é proibido.

O chamado “derrame de santinhos”, com material espalhado nas proximidades das seções eleitorais, pode resultar em responsabilização eleitoral.

Pode fazer carreata ou usar carro de som?

Não no dia da votação.

São proibidos comícios, carreatas, alto-falantes e amplificadores usados para propaganda eleitoral.

Posso falar em quem vou votar?

Uma conversa individual não se confunde automaticamente com propaganda eleitoral. O que é proibido é abordar, aliciar ou tentar persuadir eleitores no contexto de propaganda no dia da votação.

Resumindo

Pode:

  • camiseta individual;
  • broche;
  • adesivo;
  • bandeira individual;
  • manifestação silenciosa.

Não pode:

  • boca de urna;
  • distribuição de santinhos;
  • aglomeração organizada com propaganda;
  • tentar convencer eleitores na porta da seção;
  • carreata;
  • comício;
  • propaganda sonora.

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