Governo estende isenção de combustíveis por 30 dias
Por mais um mês, gasolina, etanol e diesel permanecem isentos de tributos federais. O custo total da extensão é R$3,57 bilhões, que o governo pretende equilibrar com receitas do petróleo.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a prorrogação de 30 dias da isenção de tributos federais sobre gasolina e etanol, além da manutenção de subsídio para produtores de etanol. A medida entra em vigor em 10 de novembro e vigora até 9 de dezembro de 2026. O objetivo é aliviar o custo das bombas enquanto o preço do petróleo permanece elevado.
O custo total da extensão é estimado em R$3,57 bilhões. Para compensar a perda de arrecadação, o governo contará com receitas extraordinárias geradas pela alta do petróleo, incluindo royalties, tributos setoriais e o Imposto de Exportação sobre o produto, prorrogados até 31 de dezembro.
Os impostos federais sobre gasolina e etanol serão zero, equivalente a R$0,89 por litro de gasolina e R$0,19 por litro de etanol, enquanto a subvenção adicional aos produtores de etanol permanece em R$0,428 por litro. O impacto fiscal se divide em R$2,76 bilhão na desoneração de combustíveis e R$813,41 milhões na subvenção de etanol.
O governo também renovou por 30 dias a subvenção de R$2,12 por litro do diesel comercializado no país e, em 13 de outubro, regulamentou uma subvenção de R$1,40 por litro de diesel importado. A continuidade desses incentivos ainda não foi decidida.
Com a permanência dos subsídios, especialistas apontam que os preços dos combustíveis, especialmente do diesel, podem permanecer altos em 2027, pressionando a inflação. O equilíbrio entre evitar aumentos bruscos nas bombas e repassar custos ao setor de transportes permanece delicado.
A continuidade dos benefícios dependerá das cotações internacionais do petróleo, que são influenciadas pela guerra no Oriente Médio e pelo conflito Rússia‑Ucrânia. Em 9 de novembro, o barril de petróleo recuou após declarações do presidente dos EUA, mas manteve-se acima de US$90.
Esta medida foi anunciada em 9 de outubro, 16 dias antes do segundo turno das eleições presidenciais, como forma de preservar a competitividade do etanol frente à gasolina e atender à demanda dos consumidores. A política busca equilibrar interesses econômicos e sociais.
Assim, o governo prevê reduzir gradualmente os subsídios, mas busca evitar aumentos bruscos nas bombas e o repasse de custos de transporte para a economia. O prazo final da isenção, 9 de dezembro de 2026, marca o fim de uma fase de apoio temporário aos combustíveis.
