A partir de 1º de fevereiro de 2027, o ICMS sobre gasolina, diesel e GLP passa a ter valores reajustados em todo o país, conforme convênios 127/2026 e 128/2026 aprovados pelo Confaz. Os estados e o Distrito Federal tomaram a decisão em 29 de janeiro, refletindo o aumento dos preços registrados pela ANP entre fevereiro e setembro de 2026.
O preço fixo do imposto na gasolina, que já inclui o etanol anidro, sobe de R$1,57 para R$1,64 por litro. Na mesma faixa, o diesel e o biodiesel terão aumento de R$1,17 para R$1,30 por litro, enquanto o GLP passa de R$1,47 para R$1,54 por quilograma.
O cálculo segue o modelo monofásico estabelecido pela Lei Complementar nº 192/2022, que fixa a alíquota por unidade de medida e revê o valor anualmente. A comparação entre os preços da ANP de 2025 e 2026 determinou as novas quantias.
A receita do ICMS integra as finanças estaduais e, por lei, parte é repassada obrigatoriamente aos municípios, financiando saúde, educação, segurança e infraestrutura nas regiões.
O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, criticou o aumento do diesel, questionando a lógica do governo federal e defendendo um subsídio de R$2,12 por litro, em referência a ataques internacionais ao Irã que influenciam o preço do petróleo.
Segundo Boulos, “O diesel não afeta só os caminhoneiros, ele afeta o mercado, as compras que a gente faz, o custo de vida, porque quase tudo é transportado por rodovia”. Ele destacou que o acréscimo varia de R$0,07 a R$0,13 no estado de São Paulo, maior arrecadador de impostos.
O governador Tarcísio de Freitas respondeu que o aumento foi aprovado em estados de diversas bandeiras políticas, incluindo o PT, e que a decisão não altera a proposta de redução de impostos anunciada em 2022.
As mudanças de preço do ICMS afetarão diretamente o custo de vida dos periféricos, que dependem do transporte rodoviário para mercadorias e deslocamentos. Comerciantes e trabalhadores de caminhões sentirão o impacto nas despesas mensais.
O reajuste, embora focado em receita federal, traz consequências para os moradores das periferias, onde o combustível é um fator determinante nos preços de alimentos e serviços essenciais.
