Floriano de Azevedo Marques, ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu dois dias para que a Procuradoria‑Geral Eleitoral (PGE) se manifeste sobre o pedido de desistência de recurso do candidato Anthony Garotinho (Republicanos).
Anthony Garotinho, que disputa a governadoria do Rio de Janeiro pelo partido Republicanos, solicitou que o recurso já apresentado à Corte seja retirado, alegando que não pretende mais contestar a decisão anterior.
O prazo de dois dias foi estabelecido em conformidade com o regimento interno do TSE, que prevê a necessidade de consulta à PGE antes de decidir sobre pedidos de retirada de recursos.
A Procuradoria‑Geral Eleitoral (PGE) analisará a fundamentação do pedido, emitirá um parecer técnico e o enviará ao ministro para que ele conheça as razões e eventuais impedimentos.
Com o parecer da PGE em mãos, o ministro Floriano de Azevedo Marques decidirá se aceita a desistência ou se mantém o recurso em tramitação, concluindo assim a fase decisória do processo.
A decisão do TSE poderá encerrar a disputa judicial envolvendo a candidatura de Garotinho e alterar o calendário eleitoral do Rio de Janeiro, influenciando a disputa entre os candidatos.
Embora menos frequente, a legislação eleitoral permite que o interessado solicite a retirada de recurso, desde que o órgão competente se manifeste, garantindo a observância dos princípios de legalidade e eficiência.
