O candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL), disse que pretende usar a maioria dos parlamentares na Câmara e no Senado para eleger um aliado na presidência da Câmara e, a partir daí, alterar a Constituição Federal. A declaração foi feita durante um evento em Goiânia, nesta terça-feira (6 de outubro de 2026), onde recebeu o apoio de Ronaldo Caiado (PSD) e do governador eleito de Goiás, Daniel Vilela (MDB), para o segundo turno das eleições.
Flávio Bolsonaro não especificou quais seriam as mudanças que deseja fazer no texto constitucional. Ele disse apenas que quer “mudar a Constituição e redemocratizar esse país”. Segundo o candidato, a estratégia passa por garantir maioria parlamentar para eleger um presidente da Câmara alinhado ao seu projeto.
Como funciona a mudança da Constituição
A Constituição Federal pode ser alterada por meio de Propostas de Emenda à Constituição (PEC). Para ser aprovada, uma PEC precisa ser discutida e votada em dois turnos em cada casa do Congresso — Câmara dos Deputados e Senado Federal. A maioria necessária é de três quintos dos parlamentares em ambas as casas, o que equivale a 308 deputados e 49 senadores.
No entanto, existem limites. A Constituição possui cláusulas pétreas, que proíbem qualquer emenda que tente abolir direitos fundamentais, como a forma federativa de Estado, o voto direto, secreto, universal e periódico, a separação dos Poderes e os direitos e garantias individuais. Além disso, nenhuma PEC pode ser votada enquanto o país estiver sob intervenção federal, estado de defesa ou estado de sítio.
Para uma nova Constituição, por outro lado, é necessária uma Assembleia Nacional Constituinte — um processo diferente e mais complexo.
Contexto das eleições
No primeiro turno, Flávio Bolsonaro obteve 47,03% dos votos válidos (56,1 milhões), enquanto o atual presidente e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), obteve 45,16% (53,8 milhões). Ronaldo Caiado ficou em quinto lugar, com 2,18% (2,6 milhões de votos). Os votos de Caiado são maiores que a diferença de 2,3 milhões de eleitores entre Flávio e Lula, o que torna seu apoio relevante para o segundo turno.
O que ainda não sabemos
Flávio Bolsonaro não detalhou quais partes da Constituição pretende alterar, nem explicou o que significa, na prática, “redemocratizar o país”. Além disso, é incerto se ele realmente conseguirá articular a maioria parlamentar necessária na Câmara e no Senado para aprovar qualquer PEC.
Para acompanhar o segundo turno e os resultados finais das eleições 2026, acesse o site oficial do Tribunal Superior Eleitoral (https://www.tse.jus.br) ou o portal do G1 Goiás. O segundo turno será disputado entre Flávio Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva.
Perguntas frequentes
1. Flávio Bolsonaro quer fazer o que exatamente? O candidato disse que quer usar a maioria parlamentar na Câmara e no Senado para eleger um presidente da Câmara alinhado ao seu projeto e, a partir daí, alterar a Constituição Federal. Ele não detalhou quais mudanças pretende fazer.
2. Como se altera a Constituição no Brasil? Por meio de Propostas de Emenda à Constituição (PEC), que precisam de votação em dois turnos em cada casa do Congresso, com pelo menos 3/5 dos votos de cada casa (308 deputados e 49 senadores). Uma nova Constituição exige Assembleia Nacional Constituinte.
3. O que são cláusulas pétreas? São partes da Constituição que não podem ser alteradas por PEC — incluem a forma federativa de Estado, o voto direto, a separação dos Poderes e os direitos fundamentais.
4. Flávio Bolsonaro tem maioria no Congresso? Não. Ainda é incerto se ele conseguirá articular a maioria de três quintos necessária para aprovar qualquer PEC. A declaração foi feita como intenção de futuro governo, não como realidade atual.
