A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicaram, na manhã de hoje, uma portaria conjunta que define regras para a atuação dos órgãos de segurança pública nas Eleições Gerais de 2026. A medida visa evitar bloqueios que possam impedir o trânsito de eleitores até as urnas. A portaria foi assinada pelos presidentes da PRF e do TSE.
O texto determina restrições a abordagens, a operações de policiamento e a fiscalizações que possam criar obstáculos ao fluxo de eleitores. As novas regras limitam intervenções que atrasem a movimentação nas vias públicas durante o período eleitoral. Assim, agentes da PRF deverão focar em ações preventivas que não interfiram na mobilidade dos votantes.
O objetivo central da portaria é garantir que nenhum cidadão seja impedido de exercer o direito ao voto. Ao estabelecer limites claros, a medida procura equilibrar a necessidade de segurança com a garantia da livre circulação. A autoridade destaca que a segurança pública continuará ativa, mas dentro dos parâmetros definidos.
O primeiro turno das Eleições Gerais está marcado para o dia 4 de 2026, conforme calendário divulgado pelo TSE. A cooperação entre a PRF e o TSE demonstra um esforço conjunto para assegurar um processo eleitoral tranquilo e sem interrupções. A iniciativa reforça o compromisso de ambas as instituições com a continuidade democrática.
