A Justiça do Rio de Janeiro determinou que a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) pague R$ 35 mil a cada um de três estudantes como indenização individual por danos morais decorrentes de racismo. A decisão foi proferida após avaliação de denúncia de discriminação racial ocorrida em processo seletivo do programa de Serviço Social. O valor fixado corresponde à reparação pecuniária exigida para compensar o sofrimento causado.
De acordo com as próprias estudantes, o crime foi praticado por fiscais que atuavam na seleção para o programa de Serviço Social da UERJ. Os fiscais teriam adotado conduta racista durante a etapa seletiva, gerando o ambiente discriminatório relatado. As vítimas levaram o caso à justiça para assegurar seus direitos e exigir responsabilidade da instituição.
A Justiça fixou o montante de R$ 35 mil para cada estudante, levando em conta a natureza dos danos morais e o efeito violatório da prática discriminatória. A sentença estabelece que a UERJ deverá cumprir a obrigação financeira dentro do prazo que o tribunal determinar. O pagamento será individual, garantindo que cada estudante receba a quantia prevista.
A determinação judicial ressalta a obrigação das instituições de ensino superior em manter processos seletivos livres de preconceito. Ao impor a indenização, o judiciário reforça o princípio constitucional de igualdade e a necessidade de fiscalização de procedimentos internos. A medida serve de alerta para que futuras seleções da UERJ e de outras universidades adotem critérios transparentes e respeitem a diversidade.
As estudantes declararam que a compensação financeira representa reconhecimento da lesão moral sofrida, embora ainda busquem mudanças estruturais no processo de seleção. A decisão pode inspirar outras vítimas a recorrerem ao judiciário diante de práticas discriminatórias semelhantes.
