Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta segunda‑feira (5) a lista de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes que podem ser produzidos artesanalmente em todo o país. A medida busca ampliar oportunidades para pequenos empreendedores e garantir a segurança dos consumidores.
O documento abrange itens de higiene pessoal, cosméticos e fragrâncias que passarão a ser fabricados fora de grandes indústrias, seguindo normas específicas. Essa abertura legal permite a formalização de iniciativas locais de produção.
A medida definiu sete categorias de produtos que podem ser fabricados sob regime artesanal. Cada categoria tem requisitos próprios para assegurar a qualidade e a proteção da saúde pública.
As regras de rotulagem exigem que as embalagens contenham informações claras ao consumidor, facilitando a identificação do produto e de seu fabricante.
A norma específica normas de publicidade, proibindo veiculações enganosas e exigindo que anúncios indiquem a natureza artesanal do produto.
O requisito de segurança impõe avaliação de risco e controles de qualidade para evitar danos à saúde dos usuários.
Produtos de perfumaria com base alcoólica, como perfumes, colônias e águas perfumadas, foram incluídos entre as categorias autorizadas. Essa seção permite que artesãos criem fragrâncias a partir de formulações alcoólicas regulamentadas.
Com a lista em vigor, pequenos produtores poderão iniciar suas atividades respeitando os parâmetros estabelecidos, podendo gerar novos postos de trabalho e ampliar a oferta de produtos locais, sob fiscalização da agência.
