Para onde vai o dinheiro das loterias: a conta dos 100%

Só 43,79% da arrecadação viram prêmio. O resto paga seguridade, segurança pública, esporte, cultura, sistema penitenciário e o custeio da Caixa. Veja a conta.

Fachada de uma casa lotérica com o letreiro LOTÉRICA e cartaz de Mega-Sena acumulada
Casa lotérica em Curitiba, em 2022: a aposta mínima da Mega-Sena custa R$ 6,00 – Iyusi766/Wikimedia Commons (CC BY-SA 4.0)

Toda aposta em loteria federal é dividida por lei antes de virar prêmio. De cada R$ 100 apostados nas loterias numéricas — Mega-Sena, Quina, Lotofácil, Lotomania, Timemania, Dupla Sena, Dia de Sorte, Super Sete e +Milionária —, R$ 43,79 vão para o pagamento de prêmios e para o imposto de renda incidente sobre a premiação. O resto é repartido entre fundos públicos e o custeio da Caixa, que opera os sorteios.

Quanto de cada R$ 100 vira prêmio

Os 43,79% não são um número escolhido pela Caixa: estão no art. 16 da Lei 13.756/2018, a mesma que reorganizou a destinação das loterias a partir de 2019. A regra vale para todas as nove modalidades numéricas, com a mesma proporção.

Isso significa que o prêmio anunciado é sempre uma fatia da arrecadação, e não um valor fixo. Quanto mais gente aposta, maior o bolo — e maior o valor que sobra para os fundos.

DESTINO DE CADA R$ 100 APOSTADOSSó 43,79% viram prêmio; o resto financia fundosPrêmios + IR43,79Custeio da Caixa19,13Seguridade social17,32Segurança pública6,80Esporte4,36Penitenciário3,00Cultura2,91COB1,73CPB0,96Fonte: Lei 13.756/2018, art. 16, inciso II — loteria de prognósticos numéricos
Distribuição da arrecadação bruta das loterias de prognósticos numéricos. Fonte: Lei 13.756/2018, art. 16.

Os fundos que dividem o resto

A seguridade social fica com 17,32% — é a maior fatia depois do prêmio e do custeio, e vai para a Previdência Social. A segurança pública recebe 6,80%, por meio do Fundo Nacional de Segurança Pública, que repassa recursos a estados e municípios.

O esporte leva 4,36%, divididos entre Ministério do Esporte, Comitê Brasileiro de Clubes, desporto escolar, desporto universitário e clubes paralímpicos. O sistema penitenciário fica com 3,00%, via Fundo Penitenciário Nacional; a cultura, com 2,91%, pelo Fundo Nacional de Cultura; o Comitê Olímpico do Brasil, com 1,73%; e o Comitê Paralímpico Brasileiro, com 0,96%.

A maior fatia não é social: é o custeio da Caixa

O segundo maior quinhão não vai para fundo nenhum: 19,13% cobrem despesas de custeio e manutenção do agente operador, que é a Caixa. É o que paga a estrutura dos sorteios, a rede de lotéricas e o sistema de apostas.

Somando, os sete destinos sociais — seguridade, segurança, esporte, penitenciário, cultura, COB e CPB — ficam com 37,08% da arrecadação. É mais que o custeio, mas bem menos que o prêmio.

A conta em um concurso real

No concurso 3088 da Mega-Sena, encerrado em 19 de novembro, a arrecadação foi de R$ 45.871.326,00. Aplicando os percentuais da lei, o concurso destinou cerca de R$ 20,09 milhões a prêmios e imposto, R$ 8,78 milhões ao custeio da Caixa, R$ 7,94 milhões à seguridade social, R$ 3,12 milhões à segurança pública, R$ 2,00 milhões ao esporte, R$ 1,38 milhão ao sistema penitenciário, R$ 1,33 milhão à cultura, R$ 793,6 mil ao COB e R$ 440,4 mil ao CPB.

É um único sorteio, de uma única modalidade, em uma única semana. As nove modalidades fazem 35 sorteios por semana, cerca de 1.800 por ano. Nessa escala, o volume explica por que a repartição é disputada no Congresso e no orçamento.

Quem decide onde o dinheiro cai

A lei define o percentual de cada fundo, mas não define o projeto que recebe o dinheiro. Essa escolha é feita no orçamento da União, pelos ministérios que administram cada fundo, e pode ser acompanhada no Portal da Transparência e nos relatórios de execução orçamentária.

É por isso que o leitor vê o percentual no bilhete e não vê o destino: o caminho entre a arrecadação e o projeto é uma cadeia de repasses, convênios e emendas, que raramente aparece na propaganda da loteria.

O prêmio que não é retirado

O prêmio prescreve em 90 dias contados do sorteio. Depois disso, o valor é repassado ao Tesouro Nacional e aplicado no FIES, o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.

O dinheiro não retirado, portanto, não volta para a loteria nem engorda o próximo prêmio: vira financiamento estudantil, por determinação legal.

O calendário e as regras de cada modalidade estão no guia das Loterias Caixa. A fatia do esporte está detalhada em quanto da Mega-Sena vai para o esporte, e a dos demais fundos em cultura, segurança e sistema penitenciário.