Loteria financia cultura, segurança e prisão: quanto para cada fundo

Cultura leva 2,91%, segurança pública 6,80% e sistema penitenciário 3,00% de cada aposta. Juntos, os três fundos receberam R$ 5,8 milhões em um único concurso.

Ilustração de uma apresentação cultural em praça pública
Ilustração: apresentação de dança popular em praça pública. Arte: Espaço do Povo

Além do prêmio, a loteria federal sustenta três fundos que raramente aparecem na conversa sobre sorteio: o de cultura, o de segurança pública e o do sistema penitenciário. Juntos, eles levam 12,71% de cada R$ 100 apostados — quase um terço do que vai para prêmio.

Cultura: 2,91%

O Fundo Nacional de Cultura recebe 2,91% da arrecadação das loterias numéricas. É dinheiro que entra no orçamento da cultura e é aplicado por editais e programas do ministério da área, fora do mecanismo de renúncia fiscal da Lei Rouanet.

No concurso 3088 da Mega-Sena, com arrecadação de R$ 45.871.326,00, a cultura ficou com R$ 1.334.855,59.

Segurança pública: 6,80%

O Fundo Nacional de Segurança Pública é o maior dos três, com 6,80%. O fundo repassa recursos a estados e municípios para ações de segurança, e é a principal fonte federal desse tipo de financiamento.

No mesmo concurso 3088, a segurança pública recebeu R$ 3.119.250,17 — mais que o esporte, a cultura e o sistema penitenciário somados em um único sorteio.

SEGURANÇA, CULTURA E PENITENCIÁRIOQuanto de cada R$ 100 apostados vai para cada fundoSegurança pública (FNSP)6.8%Penitenciário (Funpen)3.0%Cultura (FNC)2.91%Fonte: Lei 13.756/2018, art. 16, inciso II
Quanto de cada R$ 100 apostados vai para cada fundo. Fonte: Lei 13.756/2018, art. 16.

Sistema penitenciário: 3,00%

O Fundo Penitenciário Nacional recebe 3,00%. O dinheiro é destinado a custear o sistema prisional — construção, equipamento e manutenção de unidades —, e o repasse é feito pelo ministério responsável pela política penitenciária.

No concurso 3088, o Funpen ficou com R$ 1.376.139,78.

A conta de um concurso

Somados, os três fundos receberam R$ 5.830.245,54 do concurso 3088 da Mega-Sena — o equivalente a 12,71% da arrecadação daquele sorteio. É dinheiro que não aparece no bilhete, mas está na lei e no orçamento.

Como o percentual é fixo e a base é a arrecadação, a conta se repete em cada um dos cerca de 1.800 concursos que as nove modalidades fazem por ano.

Lotérica Luchesi, no Mercado Municipal de São Carlos
Lotérica Luchesi, no Mercado Municipal de São Carlos (SP). Foto: Leonardo Marques Souza/Wikimedia Commons (CC BY-SA 4.0)

O que dá para conferir

A lei define o percentual, não o projeto. A escolha de onde o dinheiro é aplicado passa pelo orçamento da União e pelos ministérios que administram cada fundo, e pode ser acompanhada no Portal da Transparência e nos relatórios de execução orçamentária.

É por isso que a loteria anuncia o prêmio e não o destino: o caminho entre a arrecadação e o projeto é uma cadeia de repasses que só aparece quando alguém vai atrás.

A repartição completa dos 100% está em para onde vai o dinheiro das loterias. A fatia do esporte está em quanto da Mega-Sena vai para o esporte, e o calendário das modalidades, no guia das Loterias Caixa.