Governo Federal isenta atletas olímpicos de imposto em premiação
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Leonardo Almeida- 0
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Foto: Ricardo Stuckert
A Medida Provisória aguarda aprovação do Congresso Nacional e valerá para os jogos de Paris
Nesta quinta-feira (8), o Governo Federal anunciou a Medida Provisória que isenta a cobrança de imposto de renda das premiações recebidas por atletas olímpicos e paraolímpicos Com a nova regra, os atletas não precisam declarar o valor da premiação recebida, medida altera o texto da Lei 7.713 de 1998 que trata sobre o Imposto de Renda. As medalhas e outras premiações como estatuetas, troféus, faixas já são livres de impostos no Brasil desde 2007.
Pela regra anterior, cada atleta medalhista deveria declarar ao Imposto de Renda o valor recebido em premiações e recolher 27,5% destas premiações, como ocorre com os demais cidadãos brasileiros que recebem acima de dois salários mínimos. Ou seja, caso um atleta ganhasse uma medalha de ouro, sua premiação recebida pelo COB (Comitê Olímpico do Brasil) seria de R$350 mil, sobre esse valor seria necessário recolher 27,5%, correspondente a R$96.250,00. Os valores variam de acordo com a medalha recebida pelo atleta.
Em 2021, durante o governo Bolsonaro, o Imposto de Renda recolheu RS 1,2 milhão em premiações recebidas durante as Olimpíadas de Tóquio, no Japão. De acordo com o Comitê Olímpico Brasileiro, o Brasil recebeu R$4,6 milhões em premiações, através de 21 medalhas conquistadas.
A taxação sobre premiações de atletas foi criada pela ditadura militar governada pelo então presidente Médice (1969 – 1974), na época a norma estabelecia que “competições desportivas,artísticas, científicas e literárias, exceto outorgadas através de sorteios serão tributados como rendimentos de trabalho”, leia o texto na íntegra.
O texto da MP 1.251 , que foi assinado pelo presidente Lula e pelo ministro do esporte André Fufuca e pelo secretário Dario Durigan, já está registrado no Diário Oficial da União. A medida já vale para os Jogos Olímpicos de Paris de 2024, porém precisa ser avaliada e aprovada pelo Congresso Nacional.
Repórter do Espaço do Povo, é cria do Jardim Ângela, formado em jornalismo e tem vivência em redação e assessoria de imprensa.
