São Paulo aprova projeto contra abuso sexual em bares

Projeto de lei baseado no caso Daniel Alves ainda será avaliado pelo prefeito Ricardo Nunes.

A Câmara de São Paulo aprovou na última quarta-feira (12), o projeto de lei contra violência sexual em casas noturnas e bares da cidade. O protocolo aprovado por unanimidade pelos vereadores, foi inspirado no modelo usado em Barcelona, no caso Daniel Alves. O projeto de lei ainda passará pela avaliação do prefeito Ricardo Nunes.

O protocolo não “Não se Cale”, é um conjunto de orientações para que os estabelecimentos lidem com casos de abuso sexual contra mulheres. Os bares serão responsáveis pelo acolhimento à vítima, fornecimento de informações e imagens, além do contato imediato com a polícia. 

Os estabelecimentos que aderirem a nova orientação, deverão treinar os funcionários para identificar situações de agressão sexual e agir de maneira correta com a vitima, ações como:

• Conduzir a vítima para um local reservado e seguro dentro do estabelecimento
• Saber identificar, a partir da agressão sofrida e pela vontade da vítima, a necessidade de chamar uma ambulância ou a polícia.
• Fornecer informações sobre o possível agressor às autoridades policiais

Os locais também receberam um selo de participação do projeto, que poderá ser utilizado como propaganda, porém a adesão dos estabelecimentos ao novo projeto ainda é voluntária.

O protocolo “Não se Cale” foi apresentado pelo mandado coletivo Banca Feminista (PSOL), com participação dos Vereadores Thamy Miranda (PL), Janaina Lima (MDB), Luna Zaratinni (PT) e o ex- vereador Daniel Annenberg (PSB).