lei

02 out 2026

Como será a nova lei do futebol feminino no Brasil e o que muda nas competições

Legislação cria diretrizes para profissionalização da modalidade, incentiva igualdade salarial, protege maternidade e estabelece medidas…

30 set 2026

Filhos podem ser responsabilizados por abandono de pais idosos? Veja o que diz a lei

Especialista explica quando a falta de assistência ultrapassa conflitos familiares e pode levar a medidas…

17 set 2026

Palmas aprova lei que cria vagas de emprego, capacita e incentiva empreendedores 60+

A nova lei municipal de Palmas destina vagas de emprego, cursos de capacitação e apoio…

27 mar 2026

Senado aprova lei que transforma misoginia em crime

Pena prevista vai de 1 a 3 anos e texto segue agora para sanção presidencial.…