Recadastramento no PAT termina em 9 de novembro; quem não atualizar perde registro
Prazo obrigatório para recadastrar empresas e nutricionistas no novo sistema do PAT termina em 9 de novembro de 2026. Sem atualização, o registro é cancelado.
Empresas e nutricionistas credenciados no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) têm até 9 de novembro de 2026 para se recadastrar no novo sistema do programa. O prazo é obrigatório. Quem não atualizar o cadastro dentro do limite perde o registro ativo.
O recadastramento alcança dois públicos. As empresas inscritas no programa precisam atualizar o cadastro. Os nutricionistas ligados ao PAT também estão obrigados a refazer o registro no novo sistema.
A consequência de perder o prazo é automática. A ausência de atualização leva à exclusão do PAT. O recadastramento é a única forma de manter o vínculo ativo. A exclusão não é opcional nem depende de aviso. Ela decorre apenas do vencimento do prazo sem atualização.
Junto com a exclusão vem a invalidação imediata do registro. O registro ativo no PAT deixa de valer no mesmo momento em que o prazo se encerra. Não basta estar inscrito antes: é preciso estar recadastrado no novo sistema.
O PAT é um programa social do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), pasta do governo federal. A política é voltada à alimentação do trabalhador. O recadastramento no novo sistema é exigência do próprio ministério.
O prazo de 9 de novembro de 2026 vale tanto para empresas quanto para nutricionistas. Cada grupo mantém inscrição própria no programa. Os dois cadastros precisam ser atualizados no novo sistema até a data limite.
A atualização é feita no novo sistema do PAT. Esse sistema substitui a estrutura anterior de cadastro do programa. Os registros existentes precisam migrar para a nova plataforma até 9 de novembro de 2026. Sem a migração, o registro ativo deixa de ser reconhecido pelo PAT.
A data limite de 9 de novembro de 2026 vale para todos os inscritos no novo sistema do PAT. Empresas e nutricionistas com registro ativo no programa entram na mesma regra.
Passado o dia 9 de novembro de 2026, o registro no PAT perde a validade. A empresa ou o nutricionista que não se recadastrar deixa de constar como ativo no programa social do MTE. A exclusão alcança os dois tipos de cadastro inscritos no programa.