El Niño: Ceará declara emergência em 65 municípios por 180 dias
Decreto assinado por Elmano de Freitas vale 180 dias e cobre 65 cidades cearenses. Veja a lista, o que o estado pode fazer e as obras hídricas em andamento.
O governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), declarou situação de emergência em 65 municípios do estado por causa dos efeitos do El Niño. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (13) e vale por 180 dias. A medida busca agilizar as ações contra a escassez hídrica e preparar o estado para uma possível seca intensa em 2027.
Segundo o texto, o agravamento da seca provocado pelo fenômeno pode ter repercussões sobre os recursos hídricos, a agropecuária, o meio ambiente e as condições de vida da população. Por isso, o decreto determina esforço conjunto de prevenção e de atuação em situações críticas.
Quais são os 65 municípios em situação de emergência
A lista do decreto começa por Acopiara, Aiuaba, Alto Santo, Ararendá, Araripe, Aratuba, Arneiroz, Assaré, Baixio, Barro, Beberibe, Boa Viagem, Campos Sales, Canindé, Caririaçu, Catunda, Caucaia, Choró, Crateús, Deputado Irapuan Pinheiro, Ererê, Farias Brito, Guaramiranga, Ibaretama, Ibicuitinga, Independência, Ipaumirim, Iracema, Irauçuba, Itapajé, Itatira, Jaguaretama, Jaguaribara e Jaguaribe.
A relação segue com Limoeiro do Norte, Madalena, Milagres, Milhã, Mombaça, Monsenhor Tabosa, Morada Nova, Mulungu, Nova Olinda, Novo Oriente, Pacoti, Palhano, Parambu, Paramoti, Pedra Branca, Pereiro, Piquet Carneiro, Porteiras, Potengi, Potiretama, Quiterianópolis, Quixadá, Quixeramobim, Saboeiro, Salitre, Senador Pompeu, Solonópole, Tabuleiro do Norte, Tauá, Tianguá e Umari.
Por que o Ceará decretou emergência agora
Uma das notas técnicas que embasaram a decisão é da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), emitida na terça-feira (10). O órgão aponta a consolidação do El Niño na categoria “Muito Forte”, com anomalias de temperatura superiores a 2,4 °C no Oceano Pacífico Equatorial, e vê elevada probabilidade de o fenômeno persistir pelos próximos meses.
O cenário pode ser desfavorável para a quadra chuvosa de 2027. Os efeitos mencionados no decreto incluem redução do potencial de chuvas, maior risco de estiagem e de incêndios florestais. Em outubro, o Painel El Niño 2026-2027 já indicava fenômeno muito forte de novembro a janeiro, com efeitos sobre chuva e temperatura no Brasil até, pelo menos, o primeiro trimestre de 2027.
A outra nota é do Comitê Integrado de Segurança Hídrica (CISH), coordenado pela Secretaria dos Recursos Hídricos (SRH). O colegiado alerta para um quadro de escassez hídrica crítica e para o risco de comprometimento dos sistemas municipais de abastecimento de água, citando o cenário climático desfavorável e a baixa disponibilidade hídrica em algumas bacias hidrográficas do estado.
O que a situação de emergência autoriza o estado a fazer
O decreto lista dez frentes de ação. A primeira é intensificar o monitoramento meteorológico, climático e hidrológico em todo o território estadual. O texto também prevê mobilizar órgãos estaduais para ações preventivas e de resposta, atualizar o levantamento de áreas e populações vulneráveis à estiagem e identificar os sistemas de abastecimento que precisam de acompanhamento prioritário.
A lista inclui a articulação com as prefeituras para levantar necessidades de apoio técnico, operacional e material, a atualização dos planos de contingência, o reforço no combate a incêndios florestais e a divulgação de alertas à população com base nos dados oficiais. O decreto autoriza obras e a contratação de serviços emergenciais, incluída a recuperação de estruturas e de serviços públicos essenciais.
Na quarta-feira (11), Elmano afirmou ter solicitado recursos à bancada federal cearense para preparar o estado para uma seca intensa em 2027. O governador disse também ter conversado com o ministro da Integração Nacional, Waldez Góes, para buscar uma parceria com o governo federal nas medidas de prevenção.
O que já está em obras para segurar a seca
As obras em andamento incluem o Cinturão das Águas do Ceará (CAC), com R$ 2,4 bilhões em investimentos. A duplicação do Eixão das Águas, que liga o açude Castanhão à Região Metropolitana de Fortaleza, tem R$ 1,2 bilhão e já passa de 80% de execução. O Ramal do Salgado terá R$ 357 milhões para conectar as águas da transposição do rio São Francisco ao rio Salgado e ao Castanhão.
O andamento dessas obras foi apresentado ao governador na reunião do CISH na Casa Civil, em Fortaleza, na sexta-feira (6). Na pauta estavam as condições das bacias hidrográficas e do Sistema Jaguaribe, o consumo médio de água e o abastecimento das sedes municipais onde estão previstas perfurações de poços, com cronograma coordenado pela Superintendência de Obras Hidráulicas (Sohidra). Participaram da reunião o secretário dos Recursos Hídricos, Ramon Rodrigues, o presidente da Cogerh, Yuri Castro, e o presidente da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), Neuri Freitas.
O projeto Malha d’Água prevê 693 quilômetros de tubulações, dos quais 315 já estão em operação, e deve atender nove municípios cearenses, segundo a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Ceará (Cogerh).
“Estamos acompanhando de perto a situação dos reservatórios, o ritmo de obras essenciais e as medidas preventivas diante da previsão de El Niño no Ceará. É trabalho contínuo, planejamento e investimento para fortalecer nossa infraestrutura hídrica”, afirmou o governador na reunião.
Como acompanhar o nível dos açudes do Ceará
O volume de cada açude monitorado é público. O Portal Hidrológico do Ceará, mantido pela Funceme e pela Cogerh, publica diariamente a cota, a vazão e o volume dos reservatórios, além do percentual em relação à capacidade total.
Para quem mora em um dos 65 municípios, a Defesa Civil Nacional mantém a orientação de montar um kit de emergência de 72 horas, com dois litros de água por pessoa ao dia, documentos e remédios, e de acompanhar os alertas enviados por SMS.
