Senado aprova lei para expansão do ensino integral nas escolas
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Leonardo Almeida- 0
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A lei seguirá para sanção do presidente Lula
Foi aprovado o Projeto de Lei que cria o Programa Escola em Tempo Integral, que prevê investimento de verbas públicas de R$ 2 bilhões para a expansão do ensino integral em escolas estaduais e municipais do Brasil. O objetivo do Ministério da Educação é que esse investimento seja de R$ 4 bilhões até 2026.
O programa possui a meta de atingir 1 milhão de matrículas no ensino integral nos próximos anos. Para a educação básica, o objetivo é que ao menos 50% das escolas ofereçam o ensino integral. As regras do ensino integral, prevê que os alunos fiquem na escola pelo período de 7 horas ou 35 horas semanais, em dois turnos. Pelos critérios adotados pela nova lei, alunos em situações socioeconômicas desfavoráveis terão prioridade para acessar esta modalidade de ensino.
“É um processo de adesão. Então, nenhum sistema será obrigatório aderir ao programa. É uma adesão das redes municipais e estaduais que quiserem participar. É uma modalidade que requer maior investimento e organização de espaço físico, uma melhoria de toda a organização e estrutura da escola. Diante de todo esse quadro a iniciativa do Ministério da Educação é mais do que bem-vinda”, declara a senadora Dorinha Seabra (União Brasil-GO), relatora do projeto de lei.
Além do investimento, o texto do projeto de lei prevê assistência técnica e financeira do governo federal para as redes de ensino. A PL 2.617 seguirá para sanção do Presidente Lula para entrar em vigor.
Repórter do Espaço do Povo, é cria do Jardim Ângela, formado em jornalismo e tem vivência em redação e assessoria de imprensa.
