Senado aprova incentivo financeiro para alunos do ensino médio
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Foto: Julia Cameron – Pexels
Os estudantes deverão receber R$200 por mês durante dez meses do ano
Nesta quarta-feira (20) o Senado Federal aprovou o projeto de lei que cria um incentivo financeiro em formato de poupança para alunos de baixa renda do ensino médio. Esta iniciativa busca incentivar que os jovens permaneçam na escola até o final dos estudos. A expectativa do Governo Federal é que R$20 bilhões sejam investidos no programa e beneficie cerca de 2,5 milhões de estudantes. O projeto de lei seguirá para a sanção do presidente Lula.
O valor será direcionado para estudantes do ensino médio da rede pública, pertencentes às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÙnico). Terão prioridade os alunos que possuem renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa, também poderão ser beneficiados estudantes do EJA (Educação de Jovens e Adultos) com idade entre 19 e 24 anos.
“A Poupança Ensino Médio é um mecanismo concreto para que os jovens não tenham que escolher entre um prato de comida ou terminar os estudos. Essa é uma conta de todos nós e, para impedir que isso continue acontecendo, aprovamos esse PL que pode transformar a educação brasileira”, revela a Deputada Federal Tabara Amaral, autora do texto do projeto.
Caberá ao Ministério da Educação verificar o cumprimento dessas condicionantes pelo estudante. Se o aluno descumprir as condicionantes ou abandonar a escola, os valores depositados na conta em seu nome deverão retornar ao fundo federal. Para participar da bolsa de estudos os estudantes deverão atender aos seguintes critérios:
- Fazer a matrícula no início de cada ano letivo;
- Manter frequência escolar de 80% do total de horas letivas (a Lei de Diretrizes e Bases da Educação prevê 75%);
- Ser aprovado ao fim de cada ano letivo;
- Participar dos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e de avaliações aplicadas pelos outros entes federativos, quando houver;
- Participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) quando estiver no último ano do ensino médio público;
- Participar do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), no caso da modalidade EJA.
Fonte: Agência Senado
Repórter do Espaço do Povo, é cria do Jardim Ângela, formado em jornalismo e tem vivência em redação e assessoria de imprensa.
