Presidente Lula sanciona Lei Geral dos Esportes
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Aline Almeida- 0
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Crédito: TV Globo
O objetivo é unificar a legislação do esporte criando Sistema Nacional.
Nesta quarta-feira (15), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou com vetos a nova Lei Geral dos Esportes, que prevê punição para quem cometer racismo, homofobia, sexismo e xenofobia dentro dos estádios. O valor da multa irá depender da gravidade do crime e foi publicado hoje no Diário Oficial da União.
A multa também é válida para os clubes envolvidos e a torcida organizada que praticar um dos crimes ou invadir o campo, poderá ser banido por um período de até cinco anos.
Em maio, o texto foi aprovado pelo Congresso Nacional regulamentando a prática desportiva do Brasil em um único texto legislativo, ou seja, a Lei Geral dos Esportes, que agora reúne toda legislação da área esportiva, como a Lei Pelé, o Estatuto do Torcedor, a Lei de Incentivo ao Esporte e a Lei Bolsa Atleta.
De acordo com a ministra do Esporte, Ana Moser, o presidente Lula pediu para que o Ministério do Esporte complemente questões em que restaram dúvidas na nova legislação.
“A Lei Geral do Esporte estabelece o Sistema Nacional do Esporte, que é uma construção de décadas, de conferência nacionais. É um texto que está tramitando no congresso há mais de seis anos. Era uma grande expectativa para o setor, o texto estabelece uma estrutura formalizada, institucionalizada do esporte, com responsabilidades da União, dos estados e dos municípios. É uma lei bem complexa, são mais de 200 artigos”, disse a ministra em coletiva de imprensa.
Formada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo. Repórter do Espaço do Povo e Correspondente local do Grajaú (SP) na Agência Mural de Jornalismo das Periferias.
