Ministério Público de SP defende a rescisão do contrato da ViaMobilidade
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Gisele Alexandre- 0
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Crédito: Diário da CPTM
A concessionária já acumula quase R$ 10 milhões em multas registradas por falhas.
O Ministério Público de São Paulo defende a rescisão de contrato com a ViaMobilidade, responsável pela operação das linhas de trens 8 Diamante e 9 Esmeralda.
Na última segunda (16), foi registrado o terceiro descarrilamento de trem na Linha 8 – Diamante. No ano passado, houve dois casos na mesma linha, um em 21 de agosto e outro em 7 de dezembro.
Há cerca de um ano, desde que a ViaMobilidade assumiu a operação, as reclamações dos passageiros passaram a ser frequentes e a concessionária tem sido alvo de diversas denúncias.
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) já defendeu a rescisão do contrato com a concessionária. No final de 2022, a promotoria chegou a propor um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que foi recusado pela empresa.
No documento, Silvio Marques, promotor de Justiça de São Paulo, alega que o Ministério Público tem provas suficientes para pedir na Justiça a suspensão do contrato da CPTM com a ViaMobilidade. O promotor ainda apontou erros no edital de contração da Secretaria de Transportes do Estado com a ViaMobilidade.
Segundo ele, os consumidores que se sentirem prejudicados pela falhas das Linhas 8 e 9 podem entrar com uma ação no juizado de pequenas causas e solicitar indenização.
A ViaMobilidade já acumula quase R$ 10 milhões em multas registradas por falhas que vão desde infrações de avanço de sinal vermelho, a abertura das portas do vagão fora da estação e uma batida na estação Júlio Prestes, entre outras.
No caso de a CPTM reassumir a operação, serão necessários de 60 a 90 dias para a contratação de novos funcionários e normalização das linhas.
Jornalista com especialização em Políticas Públicas e Projetos Sociais. É editora do jornal Espaço do Povo, colaboradora da Agência Mural de Jornalismo das Periferias e host do podcast Manda Notícias.
