Governo lança plano para combater feminicídio no Brasil

O governo espera que o Plano de Ação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios contribua para a redução dos índices de violência contra as mulheres no Brasil

Nesta terça-feira (19), o Ministério das Mulheres anunciou o lançamento do Plano de Ação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios. A decisão faz parte das comemorações do Mês da Mulher: O #BrasilporElas, que promove a igualdade de gênero e busca combater a misoginia.

O propósito principal do plano é evitar ocorrências de feminicídio e garantir que todas as mulheres em situação de violência, juntamente com suas famílias, tenham acesso aos seus direitos e à justiça.

Combate ao “fascismo” e à cultura do ódio

Durante a cerimônia de lançamento, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, destacou que as mulheres foram as mais impactadas pelo “fascismo” que se instalou no Brasil nos últimos anos. “Nossos corpos, nossas vidas e nossas conquistas foram jogados fora”, afirmou.

A ministra ressaltou que construir casas populares é mais fácil do que construir costumes, valores, comportamentos, esperança e dignidade. “E por isso, é muito mais difícil. Enquanto fazemos isso, eles continuam pregando o ódio e a violência”, disse, em referência aos grupos que defendem ideologias extremistas.

Plano de ação interministerial

Coordenado pelo Ministério das Mulheres, o Plano de Ação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios conta com a participação da Casa Civil da Presidência da República e dos ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania; da Educação; da Saúde; da Justiça e Segurança Pública; dos Povos Indígenas; da Igualdade Racial; do Desenvolvimento, Assistência Social e Combate à Fome; da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e do Planejamento e Orçamento.

Eixos de atuação

O plano se estrutura em cinco eixos principais:

• Prevenção Primária: Mudança de crenças, comportamentos e estereótipos de gênero para eliminar a violência contra as mulheres.
• Prevenção Secundária: Identificação e acompanhamento de mulheres em situação de risco.
• Atendimento Especializado: Garantia de acesso a serviços especializados de atendimento às mulheres em situação de violência.
• Justiça e Segurança Pública: Fortalecimento da investigação e punição dos crimes de violência contra as mulheres.
• Monitoramento e Avaliação: Acompanhamento e avaliação da efetividade das ações do plano.

Medidas concretas

O plano prevê a implementação de diversas medidas concretas, como:

• Campanhas de conscientização sobre a violência contra as mulheres.
• Capacitação de profissionais para identificar e atender mulheres em situação de violência.
• Ampliação da rede de serviços especializados de atendimento às mulheres em situação de violência.
• Agilização dos processos de investigação e punição dos crimes de violência contra as mulheres.
• Criação de um observatório para monitorar a violência contra as mulheres.

Financiamento

O plano será financiado com recursos do governo federal, em parceria com estados, municípios e organizações da sociedade civil.

Expectativas

O governo espera que o Plano de Ação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios contribua para a redução dos índices de violência contra as mulheres no Brasil.

Acesse aqui as 73 medidas do Plano de Ação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios