Governo Federal cria Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares
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O novo sistema define onze funções básicas para as bibliotecas escolares, incluindo a obrigatoriedade de um acervo mínimo de livros e materiais de ensino
O Governo Federal deu um passo importante para fortalecer a educação no país com a sanção da Lei que cria o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares (SNBE). A medida, publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (9), consolida o compromisso do governo com a formação de cidadãos críticos e autônomos.
A Lei nº 14.837/2024 altera a legislação anterior sobre as bibliotecas escolares. O SNBE visa promover a leitura, democratizar o acesso à informação e transformar as bibliotecas em centros de ação cultural e educacional permanentes.
O novo sistema define onze funções básicas para as bibliotecas escolares, incluindo a obrigatoriedade de um acervo mínimo de livros e materiais de ensino, levando em consideração o número de alunos e a realidade local.
A meta do SNBE é garantir que todas as escolas do país tenham bibliotecas bem equipadas e funcionais, contribuindo para o desenvolvimento integral dos alunos. A lei também busca fortalecer a formação de leitores, ampliar o acesso à cultura e promover a inclusão social.
O SNBE integrará todas as bibliotecas escolares à rede mundial de computadores e manterá um cadastro atualizado. Além disso, o sistema promoverá atividades de treinamento e qualificação de profissionais para garantir o bom funcionamento das bibliotecas.
A lei também estabelece parâmetros mínimos para a instalação física das bibliotecas, priorizando a acessibilidade e a inclusão. O objetivo é criar ambientes acolhedores e estimulantes para a leitura e o aprendizado.
O Governo Federal trabalhará em conjunto com os estados e municípios para implementar o SNBE e fortalecer as bibliotecas escolares. A iniciativa busca o apoio de entidades culturais para ampliar o acervo das bibliotecas e promover a leitura.
O compromisso do governo com a leitura se estende além das escolas. O programa Minha Casa, Minha Vida, retomado recentemente, determina que todos os novos condomínios populares tenham uma biblioteca.
O presidente Lula destacou a importância da leitura na formação de cidadãos críticos e autônomos. A criação do SNBE e a inclusão de bibliotecas nos condomínios populares são medidas que visam incentivar a leitura e construir um futuro melhor para o país.
Fonte: Agência Gov
Formada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo. Repórter do Espaço do Povo e Correspondente local do Grajaú (SP) na Agência Mural de Jornalismo das Periferias.
