Consulta pública do Plano Municipal de Cultura de SP vai até 9/12/2026

Última atualização: 4 de novembro de 2026, 14h10

A Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa de São Paulo abriu a consulta pública para definir o novo Plano Municipal de Cultura da cidade. A participação é online, pelo site planomunicipaldeculturasp.com.br (clique em “Participe agora”), e fica aberta até 9 de dezembro de 2026. O documento vai orientar a política cultural do município pelos próximos dez anos.

Esta consulta é o primeiro passo de uma construção coletiva. Ela reúne três bases: as propostas aprovadas na IV Conferência Municipal de Cultura (2023), as ações do atual Plano Municipal de Cultura (2016–2026) e novas ideias da população.

Como participar online

O formulário está em planomunicipaldeculturasp.com.br, clique em “Participe agora”. Não precisa ser artista nem fazer parte de coletivo: qualquer pessoa pode contribuir.

Regras importantes:

  • Você pode enviar respostas quantas vezes quiser
  • Para a análise, serão consideradas apenas as últimas respostas de cada eixo por CPF válido (as anteriores são desconsideradas)
  • Os dados seguem a LGPD e servem só para garantir respostas únicas, conhecer o perfil dos respondentes e subsidiar o plano

A consulta está organizada em três eixos:

  1. Conferência — propostas da IV Conferência Municipal de Cultura (2023)
  2. Plano anterior — ações do Plano Municipal de Cultura vigente (2016–2026)
  3. Novo Plano — suas ideias e propostas originais

Você pode preencher um eixo agora e voltar depois para completar os outros.

Audiências presenciais e escutas territoriais

Além do formulário online, haverão audiências públicas e escutas presenciais nas cinco regiões da cidade e por setores culturais. Os endereços e os horários já foram divulgados — todos os encontros são das 17h às 21h, e a agenda completa, com os seis locais, está na agenda das escutas presenciais. Confira as datas:

Audiência Pública

  • 09/nov – Audiência Pública – CCSP (Centro Cultural São Paulo)

Escutas Territoriais (por zona)

  • 12/nov – Zona Leste
  • 17/nov – Zona Sul
  • 19/nov – Zona Norte
  • 24/nov – Zona Oeste
  • 26/nov – Centro

Escutas Setoriais (por segmento cultural)

  • 01/dez – Escuta Setorial 01 – Artesanato / Carnaval de rua / Dança / Espaços culturais independentes / Teatro
  • 03/dez – Escuta Setorial 02 – Arte e Cultura Digital / Artes Visuais / Audiovisual / Música / Escolas de Samba / Literatura / Rádios Comunitárias / Reggae / Rock
  • 08/dez – Escuta Setorial 03 – Circo / Forró / Culturas Indígenas / Culturas Periféricas / Culturas Populares e Tradicionais / Culturas Negras / Hip Hop / Pontos de Cultura / Samba / Slam e Batalha de Rima

Por que isso importa para a periferia

O Plano Municipal de Cultura é o principal instrumento de participação social na cultura. É nele que se define, por exemplo, quais bairros recebem novos equipamentos (bibliotecas, centros culturais, teatros, pontos de cultura), como os editais de fomento são desenhados (critérios, valores, contrapartidas), quais expressões culturais populares são reconhecidas e protegidas como patrimônio imaterial, como a prefeitura apoia a economia criativa nas periferias (feiras, coletivos, estúdios, formação técnica) e quais metas de descentralização de recursos a secretaria assume.

As escutas territoriais por zona e as escutas setoriais por segmento (incluindo “Culturas Periféricas”, “Hip Hop”, “Pontos de Cultura”, “Slam e Batalha de Rima”) são desenhadas para ouvir quem muitas vezes fica de fora dos canais institucionais.

O que acontece depois da consulta

Após 9 de dezembro de 2026, a secretaria compila as contribuições da consulta online e das escutas presenciais, ajusta o texto e encaminha o projeto de lei para a Câmara Municipal. A previsão é que o novo plano vire lei em 2027, com validade até 2036.

Consulta Pública – Novo Plano Municipal de Cultura de São Paulo

  • Site oficial: planomunicipaldeculturasp.com.br (clique em “Participe agora”)
  • Prazo final online: 9 de dezembro de 2026
  • Como participar: preencha o formulário no site; pode responder quantas vezes quiser (vale a última por CPF por eixo)
  • Quem pode contribuir: qualquer pessoa (não precisa ser artista, nem morador de SP)
  • Eixos: Conferência (2023) / Plano anterior (2016–2026) / Novo Plano (suas ideias)
  • Audiências e escutas presenciais: veja calendário acima (nov a dez/2026); locais e horários confirmados estão na agenda das escutas
  • Dados: protegidos pela LGPD; usados só para garantir unicidade e perfil da amostra
  • Dúvidas: Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa – telefone 156

Dúvidas

1. Preciso ser artista ou fazer parte de coletivo para participar? Não. Qualquer pessoa pode contribuir. O plano define a cultura para toda a cidade.

2. Posso preencher só uma parte agora e o resto depois? Sim. Você pode enviar respostas quantas vezes quiser. Para a análise, conta só a última resposta de cada eixo (Conferência, Plano anterior, Novo Plano) por CPF.

3. O que acontece se eu não participar? O plano será feito mesmo assim, mas só com a visão de quem participou. As necessidades do seu bairro ou segmento podem ficar de fora.

4. Tem que ir nas escutas presenciais se já preenchi o online? Não é obrigatório, mas as escutas presenciais permitem debate, escuta coletiva e aprofundamento que o formulário não dá. São complementares.

5. Onde vejo os endereços e horários das escutas presenciais? No site planomunicipaldeculturasp.com.br — já foram divulgados: os nove encontros, com local e horário, estão na agenda das escutas presenciais.

6. Como sei se minha sugestão foi acolhida? A secretaria publica um relatório de sistematização após o fim de todas as etapas (online + presenciais), mostrando quais temas foram mais citados e quais propostas foram incorporadas ao texto final.