Paraisópolis, São Paulo quarta-feira, 12 de agosto de 2026
Educação

Consulta pública do MEC define novas regras para graduação a distância no Brasil até dia 14

O Ministério da Educação (MEC) recebe contribuições da sociedade até a próxima sexta-feira, dia 14, para a construção do novo marco regulatório dos cursos de graduação com oferta de educação a distância (EaD). O processo ocorre por meio de consulta pública aberta para a definição de normas dos cursos superiores de graduação em todo o Brasil.

O Ministério da Educação (MEC) trabalha na atualização das diretrizes dos cursos de graduação em EaD para adaptar as normas vigentes. O órgão federal busca ajustar a regulamentação do ensino superior remoto às transformações digitais ocorridas nos últimos anos.

A consulta pública do Ministério da Educação (MEC) foca na criação de novos critérios para a oferta dessas modalidades de ensino. O órgão busca modernizar as regras que regem a formação superior a distância para garantir que a educação acompanhe a evolução tecnológica do país.

O Ministério da Educação (MEC) estabeleceu o prazo de sexta-feira (14) para que interessados enviem suas sugestões sobre o marco regulatório. O documento final servirá de base para a aplicação de novas exigências e padrões de qualidade nos cursos de graduação com oferta de EaD.

Os novos critérios definidos pelo Ministério da Educação (MEC) impactam a forma como as instituições de ensino superior organizam suas grades curriculares e a interação com os alunos. A atualização normativa visa alinhar a educação superior brasileira aos padrões modernos de conectividade e ferramentas digitais de aprendizagem.

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Comunicador e colaborador do jornal Espaço do Povo, onde desde 2007 narra o cotidiano e as potências das favelas brasileiras.

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