Dr. Falcão responde: Vamos falar de divórcio?
“É importante saber que existem dois caminhos para formalizar o divórcio, o caminho consensual (amigável) e o caminho litigioso. O caminho litigioso é árduo, muito caro, penoso e muito demorado. Portanto, por mais concessões que exija, o caminho amigável é sempre o melhor”, ressalta o especialista.
Num divórcio como fica a questão dos filhos?
Dr. Falcão: Filhos menores, via de regra a guarda fica para mãe, mas isso não é obrigatório, pois hoje em dia muitos pais ficam com a guarda também, na verdade numa questão em que há briga pela guarda da criança, no processo judicial o Juiz irá analisar onde o menor terá mais qualidade de vida.
Como funciona o pagamento da pensão para o cônjuge?
Dr. Falcão: A pensão se dá nos casos que um dos cônjuges prove a dependência financeira e a sua inaptidão para subsistir.
E como fica a questão do nome de casados?
Dr. Falcão: O nome via de regra volta a ser o de solteira, contudo há possibilidade de manter o nome de casada se provar a necessidade. Ex.: (Marta Suplicy).
Como será a partilha ou divisão de bens?
Dr. Falcão: Depende do regime de bens adotado, é absolutamente desejável que a decisão sobre a divisão dos bens seja acompanhada por um advogado.
Como funciona o divórcio litigioso?
Dr. Falcão: O divórcio litigioso é quando o casal discorda sobre uma ou algumas questões pertinentes ao divórcio, como partilha de bens, pensão, guarda de filhos, ou ainda, muitos casos são litigiosos, pois uma das partes não quer o divórcio.
Quanto custa os Honorários Advocatícios?
Dr. Falcão: Costuma-se fixar os honorários entre 2% até 10% do patrimônio. Em São Paulo, é fixado pela OAB o valor mínimo de R$ 1.793,33, caso seja consensual e não haja bens a partilhar.
Quanto tempo demora um divórcio?
Dr. Falcão: Depende, se for consensual o prazo é super-reduzido, dá para casar pela manhã e separar-se a tarde. Já no caso de um Divórcio Litigioso é impossível uma previsão exata por depender de fatores externos.
Quais os documentos para dar entrada no Divórcio?
Dr. Falcão: Certidão de casamento; Pacto antenupcial se houver; RG e CPF de ambos; As Certidões de nascimento dos filhos do casal; Documentos relativos aos bens móveis e imóveis a partilhar.
Antônio Rafael Falcão é advogado
www.falcaoadvogados.com.br
Tel: 4105-3113
Jornalista, produtora cultural, diretora de comunicação da Cria Brasil, agência de comunicação de território de favela que surgiu com o compromisso de gerar impacto social positivo nas comunidades do país.
