Moradia digna: A luta de quem vive em ocupações

A falta de moradia é um dos dramas sociais do nosso país. De acordo com dados da Habitat Brasil, feito pelo Despejo Zero, em São Paulo, há cerca de 45 mil famílias morando em ocupações, o maior índice do Brasil. 

Todos os dias pessoas buscam um lugar para chamar de lar, afinal, a moradia digna é um direito previsto pela Constituição Federal de 1988. 

Encontramos um exemplo dessa resistência no Grajaú, periferia mais populosa da cidade, onde desde 2013 está instalada a Ocupação Anchieta, onde mais de mil famílias lutam diariamente para garantir um teto. 

“A ocupação começou em 2013, 27 de junho de 2013. Ela começou devido às questões do despejo da região. O que aconteceu, pessoas que não tem condições de pagar aluguel e pessoas que formou uma família dentro de seu lar e sabe como que é, quem casa quer casa, formou a família enfim, viu um refúgio, um escape para poder estar conseguindo sua luta para sua moradia.” disse Anderson Pé, vice-presidente da Associação de Moradores do Anchieta 

A ocupação Anchieta começou pelo fato de outras ocupações, tanto da região quanto do centro da cidade, terem sido despejadas. Pessoas iam chegando e se instalando no local.

Começou com 400 famílias em uma área de 116 mil metros quadrados e hoje já são mais de mil famílias.

O terreno é de propriedade do Instituto Anchieta Grajaú, um Instituição sem fins lucrativos que promove a inclusão de famílias, crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.

De acordo com os moradores da ocupação, já há um acordo com a instituição e em breve será feita a regularização fundiária em nome da comunidade.

Apenas 6 anos após o início da ocupação, em 2019, a Associação de Moradores Anchieta, criada pelos líderes comunitários da ocupação, conseguiu uma parceria com a ONG Peabiru, que conta com o apoio da Universidade de Michigan, dos Estados Unidos e, juntos, desenvolveram um plano urbanístico na área de ocupação e que tem sido executado de forma independente, ou seja, sem o apoio da Prefeitura.

O plano conta com processos de infraestrutura urbana para que tenha espaço adequado para a chegada de caminhão de lixo, para a entrada de uma ambulância e até mesmo uma rotatória que os próprios moradores reservaram para o cultivo de árvores, além de oferecer às famílias, um projeto específico de arquitetura para que haja uma ocupação melhor do lote, sendo o ideal de 60 metros quadrados e já com 20 metros construídos, no caso um cômodo mais o banheiro.

Enquanto a ocupação no Grajaú já colhe frutos da luta popular por moradia, em Paraisópolis, a situação é completamente diferente. 

A ocupação Nova Esperança também surgiu em 2013 e está instalada às margens da Avenida Hebe Camargo.

Lá existem cerca de 400 famílias no local, que não dispõe de nenhuma infraestrutura e ainda divide espaço com um córrego a céu aberto.

Apenas uma rua divide a ocupação dos condomínios de luxo da região do Morumbi. A desigualdade social é nítida e a omissão do estado também. 

As crianças convivem com lixo, água parada, ratos, totalmente expostas a condições mínimas de higiene. 

“Várias vezes eles já vieram,  já vem com polícia tira nós, já derrubaram barraco, já levaram móveis de pessoas que não estavam em casa, estavam trabalhando, levaram para a prefeitura, quando as donas da casa chegou, a casa estava no chão. Que aqui vai ser um parque, que eles vão construir um parque, que aqui é área pública, que nós não podemos ficar aqui que tem que caçar um lugar para ir,  nós pergunta para ele, que lugar que nós vai que nós não tem? Se nós tivesse pra onde ir nós não estava aqui” conta Fernanda Martins, moradora a ocupação Nova Esperança

No último dia 22 de março, acompanhamos a entrega de uma notificação de desocupação, recebida na comunidade. 

De acordo com o documento, a área ocupada é de preservação ambiental e é integrante do Parque Itapaiúna. Porém, os moradores questionam que na mesma região há obras em andamento de construtoras particulares, o que no entendimento das famílias, não é coerente com as explicações do poder público.

Entramos em contato com a Secretaria de comunicação da prefeitura de São Paulo para questionar a área total de preservação e sobre o plano de construção do parque. 

Em nota, a Secretaria informou que no local será implantado o Parque Linear Itapaiuna com área de 165 mil m², projeto que está previsto no Plano Diretor Estratégico do Município.

Ela também esclarece que o processo de Transferência do Direito de Construir (TDC) para a implantação do parque atualmente está parada devido às dívidas que o atual proprietário do terreno possui junto ao Município.

Diante desse grande problema de moradia que é antigo, não basta criar programas habitacionais, como por exemplo as parceria público-privadas, que não traz alternativa para pessoas de baixa renda, que não possuem condições de pagar mensalidades de apartamentos.Precisa ser realizado programas que vão ao encontro da realidade de milhares de pessoas que não têm acesso ao seu direito de um teto digno sob suas cabeças.

A vereadora e militante do movimento sem teto, Jussara Basso, explica o porquê do déficit habitacional no Brasil: “Em São Paulo temos um problema, Dória iniciou uma reforma administrativa que pretendia privatizar a CDHU e vender todo o patrimônio da CDHU, são áreas imensas que são destinadas à moradia popular. Mesmo com o novo governo Lula e a ideia da retomada do Minha Casa Minha Vida. O atendimento para totalidade dos números de habitações que precisaríamos no Brasil é quase impossível no período de quatro anos, isso levaria provavelmente duas, três décadas para começar a minimizar esse déficit, é uma luta contra o capital imobiliário, contra os grandes bancos, grandes empreiteiras, é uma luta contra a especulação imobiliária e a gente precisa de povo na rua e de uma vontade política de quem tá sentado no poder.”