Pé-de-Meia: MEC divulga calendário de pagamento para estudantes da EJA

Ampliação de beneficiários do programa foi anunciada no começo deste mês

Alunos da educação de jovens e adultos (EJA) elegíveis do programa Pé-de-Meia começam a receber o benefício a partir do dia 25 de setembro. O pagamento segue até o dia 2 de outubro. O calendário foi publicado pelo Ministério da Educação (MEC) na última terça-feira (27) por meio da Portaria nº 861/2024 estabelece as datas para pagamentos dos incentivos referentes ao ano de 2024.

No início deste mês, o Governo Federal anunciou a ampliação do programa e a inclusão de alunos da educação de jovens e adultos (EJA). Estão aptos a participar do programa estudantes com idade entre 19 e 24 anos cujas famílias tenham se inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) até 15 de junho de 2024 e que possuam renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo. Também é obrigatório que o aluno tenha se matriculado para cursar o segundo semestre letivo de 2024.

Os estudantes da EJA vão receber quatro parcelas do Incentivo-Frequência, pagas por semestre cursado. O Incentivo-Conclusão será acumulado em até três parcelas e a liberação está condicionada à aprovação parcial para a certificação de conclusão do ensino médio ao final de cada semestre ou ano letivo. Vale ressaltar que os valores dessas parcelas só podem ser movimentadas após a conclusão do ensino. Considerando todas as parcelas da poupança, os valores chegam a R$ 9.200 por aluno.

Segundo o MEC, os beneficiários incluídos no programa a partir de setembro não receberão retroativamente as parcelas já pagas pelo Pé-de-Meia. Os depósitos são feitos pela Caixa Econômica Federal, em uma conta aberta automaticamente em nome dos estudantes que cumprem os critérios do programa.

Confira o calendário de pagamentos do Pé-de-Meia em 2024:

Incentivo-Matrícula

Parcela única para beneficiários do Bolsa Família até janeiro de 2024: 26/3 a 3/4

Parcela única para inscritos no CadÚnico até 15 de junho de 2024 (com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo): 26/8 a 2/9

Parcela única para estudantes da educação de jovens e adultos (EJA) inscritos no CadÚnico até 15 de junho de 2024 (com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo): 25/9 a 2/10

Incentivo-Frequência

Parcelas para beneficiários do Bolsa Família até janeiro de 2024:

1ª parcela: 25/4 a 3/5

2ª parcela: 27/5 a 4/6

3ª parcela: 26/6 a 4/7

4ª parcela: 26/8 a 2/9

5ª parcela: 30/9 a 7/10

6ª parcela: 28/10 a 4/11

7ª parcela: 25/11 a 2/12

8ª parcela: 20/12 a 30/12

Parcelas para inscritos no CadÚnico até 15 de junho de 2024 (com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo):

1ª parcela: 30/9 a 7/10

2ª parcela: 28/10 a 4/11

3ª parcela: 25/11 a 2/12

4ª parcela: 20/12 a 30/12

Parcelas para estudantes da educação de jovens e adultos (EJA) inscritos no CadÚnico até 15 de junho de 2024 (com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo):

1ª parcela: 28/10 a 4/11

2ª parcela: 25/11 a 2/12

3ª parcela: 20/12 a 30/12

4ª parcela: 27/1/25 a 3/2/25

Incentivo-Conclusão e Incentivo-Enem

Disponibilizados para os aprovados no ensino médio e para quem realizar os dois dias de prova do Enem. Pagamento entre 24/2/25 e 3/3/25 para todos os públicos do Pé-de-Meia.