Pé-de-Meia: pagamento da 4ª parcela começa hoje (26)

Intenção é estimular a permanência e a conclusão escolar de jovens matriculados no ensino médio público

O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de jovens matriculados no ensino médio público. Os estudantes beneficiados pelo programa começam a receber a partir desta quarta-feira (26) o valor de R$200 referente a quarta parcela do incentivo. O valor será disponibilizado conforme a data de nascimento do estudante até o dia 1º de julho na conta digital aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome do participante. Em caso de dúvidas, acesse os canais digitais do Ministério da Educação (MEC) ou o aplicativo Jornada do Estudante.

Caso o beneficiário seja menor de idade, será necessário que o responsável legal realize o consentimento e autorize a movimentação da conta pelo estudante. O consentimento pode ser feito pelo aplicativo Caixa Tem ou em uma agência bancária da Caixa. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já fica desbloqueada para utilização do valor recebido. Confira o calendário de pagamento:

Data de pagamento | Mês de nascimento do estudante
26 de junho | Janeiro, fevereiro e março
27 de junho | Abril, maio e junho
28 de junho | Julho, agosto e setembro
1º de julho | Outubro, novembro e dezembro

Fonte: Ministério da Educação (MEC)

Quem pode receber?

A inscrição no programa não é feita pelo estudante. Para participar, é preciso ter o CPF (Cadastro de Pessoa Física), caso ainda não o tenha, e estar matriculado em série do ensino médio público registrada até dois meses após o início do ano letivo. Além disso, é necessário ter entre 14 e 24 anos e ser integrante de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Os beneficiários do Programa Bolsa Família serão prioridade nesse primeiro momento.

Sobre o programa

Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio. O programa prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado a qualquer momento, além dos depósitos de mil reais ao final de cada ano concluído, que só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ensino médio. Na conclusão do ensino médio, os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno, levando em conta as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).