O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu recurso da administradora do Cine Marabá e suspendeu a ordem de despejo decretada em primeira instância. A decisão deve ser julgada ainda neste mês, mantendo o cinema aberto enquanto o processo se encaminha.
A ordem de despejo surgiu por dívida de aluguel e IPTU. A administradora quitou os valores atrasados, mas ainda requer a isenção do IPTU prevista na lei municipal para cinemas de rua. A Prefeitura de São Paulo negou o benefício, apontando inconsistências na documentação apresentada.
O prédio, tombado desde 1992, foi vendido a uma rede hoteleira que ainda não esclareceu se pretende preservar o espaço cultural. O tombamento garante a integridade da arquitetura, mas não assegura a continuidade das atividades cinematográficas.
Inaugurado em 1944, o Cine Marabá já sobreviveu ao esvaziamento do centro, à migração dos cinemas para shoppings e à pandemia de Covid‑19. Após fechar em 2007, o cinema reabriu em 2009 graças à grande recuperação conduzida pelos arquitetos Ruy Ohtake e Samuel Kruchin.
Especialistas apontam que a situação do Cine Marabá reflete um padrão de perdas culturais em São Paulo, onde pressões imobiliárias, burocráticas e econômicas ameaçam espaços históricos. O caso evidencia a falta de uma estratégia municipal eficaz para proteger o patrimônio cultural da cidade.
Organizações da comunidade lançam apelo aos novos proprietários, a empreendedores criativos e a parlamentares comprometidos com a cultura. Eles pedem negociação de uso, incentivos fiscais ou apoio institucional para garantir que o cinema continue atendendo o público da Cinelândia.
A defesa do cinema vem também de grupos de moradores que utilizam o espaço para projetos de educação audiovisual. Eles afirmam que, sem o Cine Marabá, a região perderia um ponto de referência cultural e de formação de jovens cineastas.
O STJ ainda avaliará se a venda do imóvel pode ser condicionada a manutenção da função cultural, medida já adotada em outros casos de tombamento. Enquanto isso, a comunidade mobiliza redes sociais, assembleias de bairro e reuniões com a prefeitura para buscar soluções concretas.
