12 milhões de famílias brasileiras não têm casa própria e vivem de aluguel, casa de parentes ou ocupação, aponta dados do Ministério das Cidades. Para o coordenador nacional da Pastoral da Moradia e das Favelas, o freio maior está em três gargalos: falta de título de terra, crédito caro e ausência de infraestrutura nas periferias.
O problema começa pelo papel. Sem escritura registrada, morador não consegue financiamento, não paga IPTU e fica fora de programas como o Casa Verde e Amarela. “A gente estima que 30% das favelas urbanas não têm regularização fundiária. Quem não tem documento vira invisível para o banco e para a prefeitura”, diz.
Quem consegue o terreno esbarra no segundo obstáculo: juros. A taxa média do crédito imobiliário para renda até três salários mínimos chegou a 8,5% ao ano em 2023, mais que o dobro do cobrado para a faixa de renda alta. “O valor da prestação fica maior que o aluguel, aí a pessoa desiste”, explica.
O terceiro gargalo é o custo de levar água, luz e pavimento para os lotes. Moradores de áreas periféricas pagam até R$ 15 mil de taxa de ligação de rede elétrica ou de água, valor que não entra no financiamento. “O poder público libera o lote, mas não leva infraestrutura. Quem paga é quem menos tem”, critica.
A Pastoral atua em 2,3 mil comunidades e montou um mutirão de assistência jurídica e engenharia que já regularizou 45 mil terrenos em 15 estados. A meta para 2024 é vencer a fila de 12 mil processos parados por falta de laudo técnico ou de advogado popular.
Para quem está fora da roda, a dica é procurar a sede da Pastoral mais próxima ou o posto do Programa Minha Casa, Minha Vida na prefeitura. “Leve RG, comprovante de renda e, se possível, o contrato de compra do lote. A gente começa do zero junto”, orienta.
