Remédios para Parkinson, colesterol alto e rinite podem ser retirados gratuitamente na Farmácia Popular

 Remédios para Parkinson, colesterol alto e rinite podem ser retirados gratuitamente na Farmácia Popular

Foto: Elza Fiuza/Agência Brasil

Medicamentos indicados para o tratamento de colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite podem ser retirados gratuitamente em farmácias participantes do Farmácia Popular. O anúncio foi feito hoje (10) pelo Ministério da Saúde em comemoração aos 20 anos do programa. A expectativa é que cerca de 3 milhões de pessoas que já utilizam o programa sejam impactadas.

Até a implementação da medida, somente medicamentos indicados para pessoas com diabetes, hipertensão, asma, osteoporose e anticoncepcionais eram gratuitos. Para os outros, o Ministério da Saúde pagava até 90% do valor dos medicamentos e a pessoa pagava o restante. Com essa atualização, 95% dos medicamentos e insumos podem ser retirados de forma gratuita, o que equivale a 39 dos 41 itens de saúde distribuídos. Além dos fármacos, o programa oferta fraldas geriátricas e absorventes. 

Para retirada de medicamentos e/ou fraldas geriátricas é preciso comparecer presencialmente em uma das farmácias conveniadas identificadas com a logomarca do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) e apresentar documento oficial com foto e número do CPF ou documento de identidade em que conste o número do CPF e a receita médica dentro do prazo de validade, tanto do SUS quanto de serviços particulares.

Em caso da impossibilidade da pessoa comparecer pessoalmente, o representante legal ou procurador deve apresentar receita médica dentro do prazo de validade e o documento oficial com foto e CPF ou documento de identidade que conste o número do CPF do beneficiário da receita. Caso seja menor de idade, é permitido apresentação da certidão de nascimento ou registro geral (RG). O representante legal precisa apresentar documento oficial com foto e CPF ou documento de identidade que conste o número do CPF; portador de instrumento público de procuração que outorgue plenos poderes ou poderes específicos para aquisição de medicamentos e/ou fralda geriátrica junto ao PFPB; portador de instrumento particular de procuração com reconhecimento de firma, que outorgue plenos poderes ou poderes específicos para aquisição de medicamentos e/ou fralda geriátrica junto ao PFPB; e portador de identidade civil que comprove a responsabilidade pelo menor de idade, titular da receita médica.

Para obter fraldas geriátricas de forma gratuita, a pessoa precisa ter idade igual ou superior a 60 anos ou ser pessoa com deficiência, apresentar prescrição, laudo ou atestado médico que indique a necessidade do uso de fralda geriátrica, no qual conste, na hipótese de paciente com deficiência, a respectiva Classificação Internacional de Doenças (CID). 

Para retirada de absorventes higiênicos, a pessoa beneficiária deve comparecer a um estabelecimento credenciado com documento oficial com foto e número do CPF ou documento de identidade em que conste o número do CPF; e documento de Autorização do Programa Dignidade Menstrual, em formato digital ou impresso, que deve ser gerado via aplicativo ou site do Meu SUS Digital, com validade de 180 dias. Para menores de 16 anos a aquisição deve ser feita pelo responsável legal. Mais informações em: https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sectics/farmacia-popular 

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