Projeto de Lei que reconhece cuidado materno como trabalho é aprovado

O projeto de lei federal passará por trẽs comissões e caso aprovada, segue para votação no Senado 

Em novembro, foi aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados o projeto de Lei 2757/2021, que tem como proposta reconhecer o cuidado materno como trabalho e facilitar a aposentadoria das mães que renunciam suas carreiras para cuidar dos filhos. PL é de autoria da deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ).

O projeto foi inspirado em uma lei da Argentina, que em 2021 passou a reconhecer o cuidado materno como trabalho e garantiu a aposentadoria de 155 mil mulheres que saíram do mercado de trabalho para se dedicarem aos filhos.

No Instagram, a deputada responsável pelo projeto escreveu sobre o assunto: “Cuidado materno precisa ser reconhecido como trabalho e essas mães têm que ter direito à aposentadoria. Ainda há muito a avançar com relação à discussão sobre a divisão dos cuidados com os filhos, pois há sempre uma mãe se sobrecarregando para fazer a roda do mundo girar”.

O projeto ainda precisa ser aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, e só após essas aprovações para seguir para votação no Senado.

Após aprovado na Câmara e no Plenário ainda precisa passar pela aprovação final do Presidente da República.