O senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que elimina a escala 6×1 e reduz a jornada máxima de trabalho para 40 horas semanais no Brasil, afirmou que o texto deve ser aprovado com ampla maioria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ainda este mês. A votação está prevista para ocorrer na terça-feira (1º), segundo o parlamentar.
Aziz anunciou que apresentará um requerimento para acelerar a tramitação da PEC, que já tramita no Senado desde agosto de 2025. O objetivo é levar o texto ao plenário ainda em setembro, após a aprovação na CCJ. A proposta altera o artigo 7º da Constituição Federal, garantindo direitos trabalhistas mais rígidos para cerca de 40 milhões de trabalhadores brasileiros.
O relator destacou que a PEC conta com apoio de 25 dos 27 governadores estaduais, além de entidades sindicais como a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Força Sindical. A discussão sobre a redução da jornada já mobiliza setores da economia, especialmente aqueles com jornadas extensas, como o comércio e a saúde.
A PEC precisa ser aprovada em dois turnos no plenário do Senado e, depois, seguir para a Câmara dos Deputados. Se aprovada, a medida entrará em vigor 90 dias após a sanção presidencial, caso não haja recursos ou questionamentos judiciais.
