O governo federal anunciou ontem, 02, o fim da exigência de prova de vida presencial para aposentados, pensionistas e outros beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A partir de agora, as pessoas não precisarão comparecer pessoalmente aos bancos para provar que estão vivas. A prova de vida será feita pelo cruzamento de informações de bases de dados públicas, federais, estaduais e municipais, e a presença física será opcional.
As novas regras já estão válidas, mas o INSS terá até 31 de dezembro para concluir a implementação. Até essa data, o bloqueio do pagamento de benefícios por falta de comprovação de vida está suspenso.
Caso não seja comprovada nenhuma movimentação da pessoa ao longo do ano no sistema de atendimento do SUS, vacinação ou órgãos de trânsito, por exemplo, a pessoa poderá ser notificada no mês que antecede o aniversário para fazer a comprovação de prova de vida de forma eletrônica.
Serão aceitos como prova de vida: acesso ao aplicativo meu INSS e outros sistemas públicos; prova de atendimento no SUS; comprovação de vacinação; emissão ou renovação de passaporte, carteira de motorista, RG; votação nas eleições; atualização do Cadastro Único (CAD); declaração do imposto de renda, entre outros.
