Objetivo do governo Lula é dar protagonismo aos catadores de material reciclável e propor mudanças no modelo atual de economia circular no país.
Nesta segunda-feira (13/02), o presidente Luiz Inácio da Silva anunciou duas medidas em favor dos catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis do Brasil. São dois decretos que propõem mudanças efetivas no atual processo de economia circular e logística reversa no país.
O primeiro decreto implementa o programa “Diogo Santana Pró–Catadoras e Catadores para Reciclagem Popular”, além de instituir o Comitê Interministerial para inclusão socioeconômica dos catadores e catadoras. Será a recriação do antigo programa “Pró-Catador”, extinto no governo de Jair Bolsonaro.
A pedido das catadoras e catadores, o programa foi rebatizado em homenagem ao jovem advogado Diego Santana, responsável pela implementação do programa em 2010, durante sua participação na secretaria-geral do Governo Lula.
O segundo decreto possui foco na atividade de reciclagem, revoga o programa “Recicla+” e inaugura três novos instrumentos: o Certificado de Crédito de Reciclagem, Certificado de estruturação e reciclagem de embalagens em geral, além do Crédito de Massa Fatura. Neste decreto o governo busca renovar o conceito de economia reversa e inserir os catadores e catadoras como atores principais do processo de reciclagem.
As medidas buscam valorizar os catadores de material reciclável, e promover uma cultura de protagonismo em defesa aos direitos dos catadores dentro da cadeia de reciclagem.
