O programa Facilita SP ampliou para 929 o número de atividades econômicas classificadas como de baixo risco. A medida simplifica a abertura de empresas ao incluir mais setores no fluxo com menos exigências. A lista vale para quem pretende formalizar um negócio no estado de São Paulo.
Atividades de baixo risco são aquelas com menor potencial de dano ao consumidor, ao meio ambiente e à saúde pública. Por isso, costumam passar por liberação mais rápida, com menos etapas e documentos exigidos antes de a empresa começar a funcionar. A classificação leva em conta o tipo de serviço ou produto oferecido.
Com a ampliação, empreendedores de novos setores deixam de enfrentar parte das exigências que costumavam atrasar a abertura. O negócio pode iniciar a operação sem aguardar as análises mais longas previstas para atividades com risco mais alto. Isso reduz o intervalo entre a decisão de empreender e o primeiro dia de funcionamento.
A simplificação se soma a outras medidas de desburocratização do programa. O objetivo é encurtar o tempo entre a decisão de abrir e o funcionamento efetivo da empresa. Menos etapas também significam menos visitas a órgãos públicos e menos pendências a resolver antes da liberação.
Pequenos empreendedores sentem mais o peso da burocracia. Cada documento extra e cada etapa de análise custam tempo e dinheiro a quem ainda não começou a faturar. Para quem trabalha por conta própria, a diferença entre abrir em dias ou em meses pode definir se o negócio sai do papel.
A relação completa das 929 atividades de baixo risco pode ser consultada por quem pretende abrir um negócio. O enquadramento define quais exigências se aplicam a cada tipo de empresa e orienta o passo a passo da formalização.
Quanto maior a lista de baixo risco, maior o número de negócios que entram no caminho curto de formalização. A classificação separa o que precisa de licença prévia do que pode seguir em fluxo simplificado.
A atualização da lista de baixo risco é uma das frentes do Facilita SP para reduzir exigências na abertura de empresas. A inclusão de mais atividades no grupo atinge diretamente quem trabalha por conta própria e busca se formalizar para emitir nota fiscal e acessar crédito.
