Desenrola: renegociação de dívidas para MEI e micro e pequenas empresas começa hoje
- Empreendedorismo
Ariane Costa Gomes- 0
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Empreendedor pode renegociar dívidas não pagas até 23 de janeiro deste ano
A partir desta segunda-feira, 13, instituições financeiras começam a oferecer alternativas para renegociação de dívidas de microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte. Podem se beneficiar empresas que faturem até R$4,8 milhões anuais e que tenham dívidas inadimplentes até 23 de janeiro de 2024.
A ação faz parte do Desenrola Pequenos Negócios, programa do Ministério da Fazenda, Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte com o apoio da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
A adesão ao programa pode ser feita diretamente com a instituição financeira onde o empreendedor tem a dívida. O interessado deve entrar em contato por meio dos canais de atendimento oficiais do banco (agência, aplicativo ou internet) para ter acesso às condições especiais de renegociação.
A Febraban alerta para que não sejam aceitas nenhuma oferta de renegociação fora da plataforma do banco e, em caso de dúvidas sobre propostas ou valores, é necessário entrar em contato com a instituição bancária. Orienta ainda que não sejam aceitas propostas de envio de valores com a finalidade de garantir melhores condições de renegociação das dívidas. “Somente após a formalização de um contrato de renegociação é que o cidadão pode ter os valores debitados de sua conta, nas datas acordadas”, diz.
As condições para renegociação das dívidas são diferenciadas e cabe a cada instituição financeira participante do programa defini-las. A Febraban recomenda que, caso o banco com o qual a empresa possui dívidas não esteja cadastrado no Desenrola, o empreendedor tente renegociar do mesmo modo ou faça a portabilidade da dívida para outra instituição.
Entre os benefícios previstos na adesão ao programa, segundo o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, estão a média de 40 a 90% de descontos, retomada de crédito e empréstimos financeiros e a retomada da regularização e formalidade empresarial. O prazo para realização das negociações é até 31 de dezembro de 2024.
Jornalista, repórter do Espaço do Povo e correspondente local de Osasco, na Grande São Paulo, na Agência Mural de Jornalismo das Periferias.
