A Proposta de Emenda Parlamentar da Deputada Érica Hilton precisa de 171 assinaturas para avançar no Congresso
A discussão sobre o fim da escala 6×1 ganhou repercussão neste final de semana nas redes sociais. A Deputada Federal Érica Hilton (PSOL-SP) propôs através de Proposta de Emenda Constitucional (PEC) a extinção da jornada 6×1. Para que o requerimento da PEC avance, será necessário que 171 deputados assinem o documento, até o momento Érica já conseguiu metade das assinaturas necessárias.
A iniciativa surgiu através do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), liderado pelo vereador Rick Azevedo (PSOL-RJ), o movimento já conseguiu 1,3 milhões de assinaturas de apoiadores em petição online.
“Isso tira do trabalhador o direito de passar tempo com sua família, de cuidar de si, de se divertir, de procurar outro emprego ou até mesmo se qualificar para um emprego melhor. A escala 6×1 é uma prisão, e é incompatível com a dignidade do trabalhador”, postou a Deputada Érica Hilton nas redes sociais.
O texto apresentado pela Deputada Érica Hilton para a Proposta de Emenda Parlamentar (PEC) foi formulado pelo Movimento Vida Além do Trabalho (VAT) e busca acabar com a jornada de trabalho 6×1, em que o trabalhador trabalha seis dias e folga uma vez por semana. Essa jornada é muito comum em setores como comércio e indústria, mas os apoiadores da proposta consideram a jornada exaustiva e abusiva.
“A alteração proposta à Constituição Federal reflete um movimento global em direção a modelos de trabalho mais flexíveis aos trabalhadores, reconhecendo a necessidade de adaptação às novas realidades do mercado de trabalho e às demandas por melhor qualidade de vida dos trabalhadores e de seus familiares”, afirma o texto da proposta inicial.
A PEC busca mudar o trecho da Constituição que limita a carga de trabalho 8 horas diárias e 44 horas semanais, para incluir outras possibilidades de expedientes, como a escala 4×3. O texto deverá mudar a Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) que estabelece um dia como período mínimo para descanso do trabalhador.
