Se a nova medida provisória for aprovada, o pagamento do benefício deve começar a ser feito em 20 de março com valor mínimo de R$ 600.
Nesta quinta-feira (2), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou a medida provisória que estabelece o novo Bolsa Família em cerimônia no Palácio do Planalto. Ele também anunciou o começo do pagamento do benefício para 20/03/23, além de improvisar um discurso e pedir fiscalização contra fraudes no Cadastro Único.
Os valores do novo Bolsa Família são:
- R$ 600 por família
- R$ 150 adicionais para cada criança de até 6 anos
- R$ 50 adicionais para crianças com mais de 7 anos e jovens com menos de 18 anos
- R$ 50 adicionais para gestantes
Exigências do programa:
- famílias com renda de até R$ 218 por pessoa
- crianças e adolescentes com presença escolar
- acompanhamento pré-natal para gestantes
- carteira de vacinação atualizada
O presidente falou que apenas quem precisa irá receber o benefício: “se tiver alguém que não mereça, esse alguém não vai receber, o programa é só para as pessoas que estão em condições de pobreza”.
O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, afirmou que o programa também tem como regra incentivar as famílias a conseguirem emprego formal e aumentarem a suas rendas e que 700 mil famílias que estavam de fora do programa vão passar a ser contempladas. Elas entrarão no lugar de beneficiários que não se enquadram nas novas regras.
A medida provisória do novo Bolsa Família entrará em vigor ao ser publicada no Diário Oficial da União, e terá de ser aprovada em até 120 dias pelo Congresso Nacional. Caso não seja aprovada, o programa iniciado pela medida provisória deixa de existir.
